Processo 166084/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2011 14:38
Autuado em 05/04/2011 14:38
Oficio de encaminhamento 082/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 244/2012 da Segunda Câmara, de 05/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   244/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
27/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   244/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOAO PEDA SOARES
Origem MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/02/2012 10:25 320780/10 ALERTA
10/06/2011 10:31 176110/11 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
11/03/2020 13:39 Recibo de Petição Intermediária - 165315/20, de 11/03/20 - Protocolo: 165315/20
24/06/2016 10:43 AR do ofício OPD - 1247/16 - GP
20/08/2012 15:03 Juntada de AR Oficio 1191 /12 OPD-GP
10/01/2012 11:16 AR de devolução dos autos físicos
15/12/2011 10:03 do Protocolo nº 73080-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1535/11-CC-PF
29/11/2011 09:06 Juntada de AR Ofício nº 1535/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1247/ 2016   
DCM  08/11/2011 Ofício de Contraditório   1535/ 2011 16/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2012 437 Acórdão de Parecer Prévio nº 244/2012
22/06/2012 428 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 27/06/2012
29/05/2012 412 Termo de Redistribuição de Processo nº 407/2012
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2569/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5773/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2020 08:56 DP  
11/03/2020 14:50 CMEX Informação nº 1356/2020 -
10/06/2016 17:19 DP Informação nº 11067/2016 -
07/06/2016 16:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1247/2016 -
24/05/2016 15:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 880/2016 -
16/08/2012 15:48 DP  
31/07/2012 17:43 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2022/2012 -
31/07/2012 09:22 DP Informação nº 6359/2012 -
26/07/2012 11:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1191/2012 -
13/07/2012 13:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 997/2012 -
11/07/2012 10:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 490/2012 -
27/06/2012 15:28 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1004/2012 -
27/06/2012 15:28 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 244/2012 -
15/05/2012 16:26 GCHEB  
03/05/2012 17:57 DP Informação nº 3824/2012 -
03/05/2012 17:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 407/2012 -
22/03/2012 07:55 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1122/2012 -
27/02/2012 12:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1382/2012 -
27/02/2012 12:10 SMPjTC Parecer nº 2174/2012 - Regularidade. EMENTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2010. Pela regularidade com expedição de recomendação, cf. DCM.
04/11/2011 15:42 DCM Instrução nº 373/2012 - MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
04/11/2011 15:42 DCM Ofício de Contraditório nº 1535/2011 -
28/10/2011 08:35 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 331/2011 -
28/10/2011 08:35 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2569/2011 -
31/05/2011 17:18 DCM Instrução nº 2491/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
05/04/2011 14:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5773/2011 -

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